Aumentar Alíquota do IR Não Resolve, Afirmam Especialistas 2k665k
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, participou de uma audiência pública na Comissão Especial do Imposto de Renda, onde discutiu o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 5 mil. Durante o evento, Pinto destacou que simplesmente aumentar a alíquota do IR para níveis como os da Inglaterra ou dos Estados Unidos (superiores a 27,5%) não seria eficaz no Brasil.
Contexto da Discussão
A proposta de aumento na isenção do IR tem gerado debates intensos, especialmente em relação à compensação orçamentária. O projeto visa aliviar a carga tributária para a classe média, mas enfrenta desafios em garantir que o impacto fiscal seja equilibrado.
Por que Aumentar a Alíquota Não é a Solução?
Pinto argumentou que, no Brasil, os mais ricos não são necessariamente trabalhadores assalariados com renda tributável sob o IR. Em vez disso, muitos deles beneficiam-se de rendas isentas ou com tratamento tributário mais favorável. Portanto, criar faixas de alíquota mais altas não atingiria efetivamente esses grupos, nem resolveria os problemas de justiça fiscal.
A Questão das Rendas Isentas
Um ponto crítico destacado por Pinto foi a existência de rendas isentas no Brasil. Isso inclui, por exemplo, ganhos com aplicações financeiras, heranças e doações, além de outros mecanismos de tributação diferenciada. Enquanto essas fontes de renda não forem adequadamente alcançadas pelo sistema tributário, aumentar a alíquota do IR sobre renda salarial pode ser injusto e ineficaz.
Impacto Orçamentário
A discussão também envolveu a questão do custo orçamentário de eventualmente revisar a tabela do IR. Estimativas sugerem que ajustes na tabela poderiam representar um impacto significativo nas receitas públicas, o que reforça a necessidade de um debate amplo e bem fundamentado sobre reformas tributárias estruturais.
Perspectivas para a Reforma Tributária
Para especialistas, a solução a por uma reforma tributária abrangente, que não se limite a ajustes pontuais no IR. A ideia é promover um sistema mais justo, eficiente e capaz de capturar todas as formas de renda, reduzindo as desigualdades e incentivando o crescimento econômico sustentável.
Conclusão
A audiência pública com Marcos Pinto reforçou a complexidade do tema e a necessidade de um diálogo contínuo entre os setores envolvidos. A expectativa é que o Congresso Nacional avance com cautela, considerando propostas que equilibrem a justiça social, a competitividade econômica e a sustentabilidade fiscal do país.
